Bagagem de mão de até 12 quilos sem cobrança de tarifa extra nas viagens aéreas nacionais: é o que prevê a proposta aprovada pela Câmara e que agora vai para análise do Senado. Os deputados ainda incluíram a gratuidade também de uma mala despachada de até 23 quilos. A medida vale apenas para voos nacionais. […]
Câmara aprova bagagem gratuita e proíbe “no show” Read More »
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista de “pessoas obrigadas” a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas Read More »
A Lei Federal 14.214/2021, regulamentada pelo Decreto 11.432/2023 e pela Portaria GM/MS 3.076/2024, institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, garantindo acesso gratuito e continuado a absorventes higiênicos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Este artigo explica quem tem direito, como funciona a operacionalização, os desafios de implementação e o significado social dessa conquista.
Dignidade Menstrual é Lei: absorventes gratuitos para quem mais precisa Read More »
Projeto Interunion propõe cidade científica na Amazônia, unindo 50 países para pesquisa, bioeconomia e preservação ambiental com apoio da SEDECT-AM.
O livro O Ouvidor do Brasil: 99 vezes Tom Jobim venceu a categoria Livro do Ano no Prêmio Jabuti 2025, a principal do evento. A coletânea de textos sobre o compositor foi escrita pelo jornalista e escritor Ruy Castro, e a cerimônia ocorreu na noite desta segunda-feira (27), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Promovido pela Câmara
Ruy Castro vence prêmio principal do Jabuti com textos sobre Tom Jobim Read More »
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP, e a prefeitura de Belém, via Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana, SEZEL, iniciaram uma grande ação de limpeza urbana e manutenção de diversas vias da cidade. A iniciativa integra a preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre
Pessoas privadas de liberdade ajudam na limpeza das ruas de Belém Read More »
Um bar localizado no bairro Catiapoã, em São Vicente, na Baixada Santista, foi fechado após a morte de Wevelyn Pestana de Brito, de 32 anos de idade, na madrugada de domingo (26). Segundo os familiares, ela passou mal após beber três doses de whisky no Bar 75. Ao chegar em casa, o quadro se agravou,
Bar em São Vicente é fechado após morte de mulher que consumiu whisky Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado.
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe Read More »
O mercado financeiro reduziu as expectativas para a inflação e o dólar agora em 2025. O Boletim Focus, publicação semanal do Banco Central, mostra que pela quinta semana consecutiva, houve uma redução nas projeções para o IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O índice recuou de 4,70% para 4,56%, se aproximando do teto da meta de inflação, de
Mercado financeiro reduz previsão para a inflação e o câmbio em 2025 Read More »
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (27), que o diálogo com os Estados Unidos se aprofundou e que as negociações sobre o tarifaço vão envolver data centers, terras raras e agro. A declaração de Alckmin aconteceu durante entrevista ao ICL Notícias. O vice-presidente considerou positiva a reunião entre
Alckmin: diálogo com EUA envolvem data centers, terras raras e agro Read More »
