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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), foi aprovada a versão da […]

agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para discutir os desafios do acesso de pacientes a sessões de quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate, solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), será realizado

Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões relacionadas à verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância. A audiência pública, que atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, será realizada às 14

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/25, que proíbe o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores. Pneus reformados são aqueles submetidos a processos de recapagem, recauchutagem ou remodelagem. O autor da