O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) a análise de uma questão processual relacionada aos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Durante a sessão, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin manifestaram entendimento favorável para que as duas situações sejam examinadas conjuntamente pelo plenário da Corte.
Ao abrir a sessão, o presidente do STF, ministro Edison Fachin, manteve a posição de que os temas sejam apreciados em momentos distintos.
Entenda o caso
Os ministros discutem o encaminhamento processual relacionado à investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e à análise das medidas adotadas anteriormente pelo ministro André Mendonça durante a condução do caso.
A sessão busca definir se a apuração referente a Moraes seguirá seu curso de forma independente ou se deverá ser analisada em conjunto com questionamentos sobre atos processuais atribuídos a Mendonça.
Durante seu voto, Flávio Dino afirmou que ainda existem dúvidas sobre o procedimento estabelecido para a tramitação dos processos. Segundo ele, situações relacionadas deveriam receber tratamento processual equivalente pelo tribunal.
Para Dino, a análise dos dois casos em datas diferentes pode gerar questionamentos sobre a uniformidade do rito adotado pelo STF.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou o ministro durante a sessão.
A discussão prosseguiu com a manifestação dos demais integrantes do plenário, que devem decidir qual será o procedimento adotado pela Corte para os próximos passos do caso.
Questão de ordem
O julgamento teve origem em uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O pedido busca ampliar a análise para incluir eventuais irregularidades que teriam sido cometidas durante a condução processual relacionada ao caso.
Além da inclusão desse ponto na discussão, Gilmar Mendes também defendeu que a relatoria seja redistribuída entre os membros do Supremo, em vez de permanecer sob a responsabilidade do atual relator.
O tema ganhou repercussão no início de setembro, após a Polícia Federal identificar contatos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro com um número de telefone relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com informações constantes da investigação, houve troca de dezenas de mensagens entre o ex-banqueiro e o referido número antes da prisão de Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado.
O plenário do STF deverá definir tanto o rito processual quanto o alcance da análise que será realizada sobre os fatos apresentados no caso.
