Divulgação/Semob-GDF A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. A nova norma modifica a Lei Complementar 116/03, para alterar a forma de […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados acompanham as votações nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30),
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30 Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em atividades de segurança viária e qualificação de agentes de trânsito. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito Read More »
A Universidade Estadual do Ceará dá início, nesta sexta-feira (26), a um projeto inédito no ensino superior. A partir das 9 da manhã, será realizada a aula inaugural do 1º curso voltado exclusivamente para povos e comunidades tradicionais do litoral cearense, incluindo áreas de conservação federais e outros territórios tradicionais. O evento acontece no Auditório
Uece oferece 1ª graduação para comunidades do litoral cearense Read More »
Esta audiência é uma oportunidade única para que a população faça valer sua voz. É o momento de reivindicar a retomada da obra, a infraestrutura tecnológica e logística necessária e a transformação deste projeto em realidade.
🎓 Audiência Pública: É hora de lutar pela Cidade Universitária Read More »
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), foi aprovada a versão da
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência Read More »
Muito referenciados na cultura pop, dos heróis aos vampiros, os morcegos têm ganhado destaque com o passar dos anos. Mas é chegado o período de reprodução desses animais, quando eles saem de seus abrigos em direção às áreas urbanas, acendendo um alerta para nós, humanos. O morcego é um dos principais portadores do vírus da raiva, doença que
Casos de morcegos em áreas urbanas crescem no Rio Read More »
agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para discutir os desafios do acesso de pacientes a sessões de quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate, solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), será realizado
Comissão discute acesso a quimioterapia no Sistema Único de Saúde Read More »
Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões relacionadas à verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância. A audiência pública, que atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, será realizada às 14
Após receber notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), a rede social Telegram excluiu 30 grupos e canais que disseminavam desinformação e comercializavam ilegalmente remédios à base de dióxido de cloro para diversas doenças, como câncer. Além das supostas curas, usuários também realizavam discurso antivacina. Além de não ter embasamento científico, o dióxido de cloro é
Telegram exclui 30 grupos que vendiam dióxido de cloro Read More »
