Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, que torna obrigatório o uso de audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do poder público. Atualmente, a legislação prevê diversas formas de interação dos

Um “absurdo” e um “achaque”. Foi assim que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, definiu os preços das hospedagens em Belém, capital do Pará, que vai sediar a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em novembro deste ano. Marina afirmou que o governo está pensando em formas de garantir

Para reforçar ações de combate a incêndios e crimes ambientais, o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a Amazônia Legal e o Pantanal. A nova portaria, publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, estende o trabalho até o dia 12 de outubro deste

O Rio Negro iniciou o processo de vazante em Manaus nesta sexta-feira, ao atingir 28 metros e 99 centímetros — uma redução de seis centímetros em relação ao pico da cheia registrado no último sábado. Esse recuo marca o início do período de descida das águas, fenômeno típico entre julho e novembro, segundo o Serviço

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece as regras gerais para o licenciamento ambiental, necessário para o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente. O texto será enviado para sanção presidencial. O texto aprovado incorpora 29 emendas do Senado, com parecer do deputado Zé Vitor

Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para a consulta popular do Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente 2025. O processo de construção do Plano foi iniciado no ano passado e segue agora com a etapa de coleta de contribuições. O Plano é um instrumento de política pública idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e parceiros e vai fomentar