Utilidade Pública

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para […]

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Contato da Redação de Jornalismo do Portal Curupira

INSS inicia hoje pagamento de 13º para quem não recebeu antecipação

O INSS iniciou, nesta segunda-feira (24), os pagamentos do 13º salário aos aposentados e pensionistas que não receberam a antecipação feita entre os meses de abril e junho deste ano. Os depósitos serão feitos em parcela única, com término no dia 5 de dezembro. Além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários do auxílio-doença, reclusão, acidente,

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Bilionário comprou 400 mil acres na Amazônia para “proteger” — e o que isso revela quando lembramos do Projeto InterUnion Scientific Embassy (ISEP)

Bilionário comprou 400 mil acres na Amazônia para “proteger” — e o que isso revela quando lembramos do Projeto InterUnion Scientific Embassy (ISEP)

Bilionário sueco-britânico comprou 400 mil acres na Amazônia para “proteger” a floresta, mas o caso traz contradições e debates sobre soberania. Entenda como esse episódio se conecta ao Projeto InterUnion Scientific Embassy (ISEP), iniciativa brasileira que propõe uma alternativa científica e estruturada para a preservação da Amazônia.

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Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento mais rápido para gestantes que precisam de urgência ou que estão em trabalho de parto. Pelo texto, se o hospital ou

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Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais

Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado para o debate A reunião atende a pedido da deputada

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Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos

Depositphotos Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reúne-se na próxima terça-feira (18) para votar o parecer do relator, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG). A reunião

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PF deflagra operação contra tráfico de medicamentos para os EUA

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (11) dois homens suspeitos de participar de um esquema de exportação ilegal de medicamentos tarja preta para os Estados Unidos. Um deles, apontado como líder da organização criminosa, foi localizado e preso em Orlando, no estado da Flórida, e será deportado para o Brasil para o cumprimento do mandado de

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Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2558/24, que autoriza o empregado a faltar ao trabalho um dia por semana, sem desconto no salário, para acompanhar o cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na

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Saúde lança plano para atuação coordenada do SUS em desastres naturais

O Ministério da Saúde lançou nessa sexta-feira (7) uma diretriz para a atuação coordenada do SUS, Sistema Único de Saúde, em situações de desastres naturais, como inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos. O Plano de Contingência Nacional para Emergências em Saúde Pública por Chuvas Intensas e Desastres Associados define protocolos e estratégias operacionais com cinco níveis

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Justiça climática e combate à desinformação dominam fórum na Bahia

Foi nas ondas do rádio que os debates sobre sustentabilidade e justiça climática dominaram a programação do Festival Nosso Futuro, em Salvador.   Em um estúdio bem diferente de onde costuma apresentar, em Paris, a jornalista francesa Valérie Nivelon fez uma gravação de rádio diretamente do local dedicado ao fórum, na capital baiana, com a presença do público

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