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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados; PL 743/23, que permite aos professores o uso de veículos
Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei Read More »
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: a proposta busca garantir que o rio seja preservado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia. Por sugestão do relator, deputado Carlos
Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia Read More »
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25, que contém a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR. O texto, relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), seguirá para análise do Senado. O Brasil
Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: precisamos construir um texto mais robusto O relator do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), defendeu uma resposta rápida e eficiente no combate ao mercado ilegal de bebidas. O Projeto de Lei 2307/07 está em regime de urgência e pode
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Read More »
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: as frentes estão unidas nesse sentido Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo lançaram um manifesto pedindo a atualização da tabela de enquadramento do Simples Nacional. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado
Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça Read More »
Agência Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será realizada no plenário 3, às 9 horas. Veja a lista de convidados O debate atende a
Comissão debate atuação do crime organizado em presídios Read More »
GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Se a substância for consumida, a pena de detenção — hoje de 2 a 4 anos — poderá ser aumentada
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes Read More »
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O local da reunião ainda não foi definido. Pedidos do PL A maior parte das representações foi apresentada pelo
Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados Read More »
O incêndio na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, já queimou 77 mil hectares de Cerrado, o equivalente a 109 mil campos de futebol, e atingiu o território Kalunga. As frentes de combate seguem ativas ao norte do parque, no município de Cavalcante, em especial no território quilombola Kalunga, diz o coordenador do Centro
Fogo na Chapada dos Veadeiros já queimou 77 mil hectares de cerrado Read More »
Mais um dia de depoimento na CPMI do INSS. Desta vez, do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcante, que foi alvo da Operação Sem Desconto, que descobriu o esquema de fraude nas aposentadorias e benefícios. Depoimento marcado para esta segunda-feira. Os parlamentares querem saber das relações de Cavalcante com Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca
Congresso tem depoimento na CPMI do INSS e proposta que isenta IR Read More »
