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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam projetos nesta manhã O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender principalmente o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de desenvolvimento regionais para financiamento de projetos desses setores (PLN 12/25).
Congresso aprova créditos para fundos regionais Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda (VoD) e prevê que elas paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica
Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atribuições do Departamento de Polícia Legislativa. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Bagagem de mão de até 12 quilos sem cobrança de tarifa extra nas viagens aéreas nacionais: é o que prevê a proposta aprovada pela Câmara e que agora vai para análise do Senado. Os deputados ainda incluíram a gratuidade também de uma mala despachada de até 23 quilos. A medida vale apenas para voos nacionais.
Câmara aprova bagagem gratuita e proíbe “no show” Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga que cabe à Casa. Os mandatos no conselho são de dois anos, permitida
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe Read More »
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista de “pessoas obrigadas” a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas Read More »
Um bar localizado no bairro Catiapoã, em São Vicente, na Baixada Santista, foi fechado após a morte de Wevelyn Pestana de Brito, de 32 anos de idade, na madrugada de domingo (26). Segundo os familiares, ela passou mal após beber três doses de whisky no Bar 75. Ao chegar em casa, o quadro se agravou,
Bar em São Vicente é fechado após morte de mulher que consumiu whisky Read More »
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP, e a prefeitura de Belém, via Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana, SEZEL, iniciaram uma grande ação de limpeza urbana e manutenção de diversas vias da cidade. A iniciativa integra a preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre
Pessoas privadas de liberdade ajudam na limpeza das ruas de Belém Read More »
O livro O Ouvidor do Brasil: 99 vezes Tom Jobim venceu a categoria Livro do Ano no Prêmio Jabuti 2025, a principal do evento. A coletânea de textos sobre o compositor foi escrita pelo jornalista e escritor Ruy Castro, e a cerimônia ocorreu na noite desta segunda-feira (27), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Promovido pela Câmara
Ruy Castro vence prêmio principal do Jabuti com textos sobre Tom Jobim Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado.
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe Read More »
