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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em 1/3 quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Read More »
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. A realização do debate atende a
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Read More »
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ regulamentou a criação de “Casas da Cidadania” para ampliar os serviços voltados para esse público e garantir segurança. A resolução foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial, e detalha desde a gestão até a estrutura física das Casas da Cidadania. A finalidade é padronizar e expandir a rede nacional
Conselho de Direitos LGBTQIA+ regulamenta Casas da Cidadania Read More »
Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma é uma das principais metas Plano de Ação Brasileiro de Combate
Ameaçada de desertificação, Caatinga terá área recuperada Read More »
O planeta enfrenta cada vez mais escassez de água doce, divulgou nesta terça-feira (16) a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Ao longo da última década, a disponibilidade de água renovável por pessoa caiu 7% no planeta. Além disso, segundo a FAO, cresce a demanda que desafia o desenvolvimento sustentável. O norte da África e
Disponibilidade de água renovável no mundo caiu 7% em 10 anos Read More »
Políticos envolvidos em esquema de desvio de emendas parlamentares serão investigados, independentemente de quem for, mas sem caça às bruxas ou perseguição política. A garantia é do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que conversou com jornalistas nesta segunda-feira (15). Três dias depois da operação da PF que cumpriu mandados na Câmara dos Deputados e
Diretor da PF diz que vai investigar desvio de emendas parlamentares Read More »
O Conselho Federal de Medicina confirmou que atestados médicos em papel continuarão válidos em 2026, desmentindo fake news que diziam que apenas documentos digitais seriam aceitos. Não houve mudança na legislação. O órgão criou o Atesta CFM, plataforma antifraude para emissão e validação de atestados, atualmente suspensa por decisão judicial. A ferramenta pretende reduzir falsificações
Atestados médicos de papel vão continuar válidos em 2026 Read More »
PL Antifacção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida,
Câmara discute PL Antifacção e PEC da Segurança antes do recesso Read More »
Mateus Pereira/Governo da Bahia A caatinga ajuda na redução do aquecimento climático A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao bioma caatinga”. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2. Veja a pauta completa.
Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga Read More »
No bairro do Telégrafo, em Belém, voluntários do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro se mobilizam para mais uma edição da Árvore dos Sonhos, projeto que há 15 anos transforma cartas de crianças e adolescentes em presentes de Natal. Este ano, a iniciativa espera atender 1.500 pessoas. Até agora, cerca de 800 cartas já foram recebidas,
Projeto leva Natal mais solidário a crianças carentes em Belém Read More »
