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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta […]
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Read More »
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às procuradorias gerais dos estados e do Distrito Federal, preservando suas atuais prerrogativas. Com a medida, esses órgãos poderão gerir seus próprios recursos financeiros. Em análise na Câmara
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Read More »
Dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgados nesta quarta-feira (15) indicam que os níveis de gás carbônico (CO²) na atmosfera atingiram novos recordes ao longo de 2024. De acordo com o Relatório do Boletim de Gases de Efeito Estufa, os níveis de gás carbônico na atmosfera causam impacto no clima não apenas na atualidade, mas
Concentração de CO² atingiu níveis recordes em 2024, alerta ONU Read More »
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada para as 10 horas, também analisará o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Read More »
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral. Por quase 1 hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra
PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista Read More »
Um esquema que usa bets e criptomoedas para lavar dinheiro de tráfico internacional de drogas foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (14). A Justiça mandou bloquear R$ 630 milhões da organização criminosa, além de determinar 11 ordens de prisão e 19 de busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo, Rio
Justiça bloqueia R$ 630 milhões de suspeitos de tráfico de drogas Read More »
Um incêndio na Subestação de Bateias, no Paraná, provocou interrupção de energia elétrica na madrugada desta terça-feira (14) por pelo menos uma hora, em todas as regiões do país. Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que a falha no Sistema Interligado Nacional começou à 00h32min e interrompeu a ligação das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste,
Incêndio em subestação no PR provoca interrupção de energia pelo país Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (13), durante a abertura do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, que os pobres sejam colocados no orçamento de seus países. “Não se trata de assistencialismo”, garantiu. “É preciso colocar os pobres no orçamento e transformar esse objetivo em política de Estado. Para evitar que
Em Roma, Lula defende que pobres sejam colocados no orçamento Read More »
Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à
Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição Read More »
Elza Fiúza / Agência Brasil Estatuto já foi aprovado no Senado e aguarda instalação de comissão especial na Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A reunião será realizada no
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos Read More »
