Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. De autoria do Senado, o
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. O texto será enviado à sanção presidencial. O Projeto de
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira Read More »
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas Read More »
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Read More »
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta também cria os programas nacionais de Florestas Produtivas de Desenvolvimento e
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. De
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe Read More »
Carlos Moura/Agência Senado Deputado Fernando Coelho Filho, relator; e senador Eduardo Braga, presidente O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que estabelece normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25). Ele designou o
O ex-vereador Luizinho Felix foi alvo de um atentado a tiros na manhã desta quarta-feira (27) em uma das áreas mais movimentadas de Iranduba, gerando pânico e forte repercussão entre moradores.
🚨 Atentado em Iranduba: ex-vereador Luizinho Felix é baleado no Centro 🚨 Read More »
Com a COP30 prestes a ocorrer em Belém, num simbólico (mas controverso) gesto de destaque à Amazônia, os estados da região se veem imersos numa teia de crises ambientais e políticas. Enquanto a infraestrutura simbólica — como a Avenida Liberdade — atravessa áreas de floresta protegida, muitos políticos regionais seguem votando contra os interesses de suas populações. Neste post, traçamos um panorama crítico da cena política na Amazônia: seus atuais mandatários e seus votos em pautas polêmicas, as articulações para 2026, e os desafios que envolvem simultaneamente o meio ambiente e a democracia.
Eleições 2026 na Amazônia: desafios políticos entre COP30 e a voz silenciosa da floresta Read More »
Em 7 de setembro de 2025 será protocolado no Senado o pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes. Cidadãos brasileiros podem apoiar a iniciativa assinando online no site dossiemoraes.com, que reúne provas de violações constitucionais e abusos de autoridade atribuídos ao ministro.
Dossiê de Alexandre de Moraes Read More »
