Justiça

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor. A motivação decorre da constatação de acidentes graves e

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Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída pela lama de rejeitos O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens, deputado Rogério Correia (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que a decisão da Justiça inglesa reconhecendo a responsabilidade da mineradora BHP no rompimento da barragem de

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STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de

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Prêmio internacional reconhece mãe de jovem morto pela polícia do Rio

A defensora de direitos humanos Ana Paula Gomes de Oliveira, 48 anos, recebeu esta semana o prêmio Martin Ennals, considerado o Nobel dos Direitos Humanos. De acordo com a organização do prêmio, a homenagem reconhece a atuação de Ana Paula na denúncia da violência de Estado e na defesa de mães e familiares de vítimas da

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Polícia Civil do RJ vai devolver 1.600 celulares recuperados aos donos

A Polícia Civil do Rio vai entregar aos proprietários 1.600 celulares recuperados no Rio de Janeiro. As vítimas de aparelhos roubados ou furtados receberão de volta seus bens, na próxima terça-feira (18). Esta é mais uma etapa da Operação Rastreio, a maior iniciativa já realizada no estado para combater a cadeia criminosa envolvida em roubos,

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Funcionáría da Caixa é suspeita de fraudes em contas de clientes

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (14) uma operação com o objetivo de apurar a prática de fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal (CEF), em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, envolvendo uma servidora da instituição que alterava cadastro de clientes, com prejuízo de R$ 500 mil a correntistas da agência. Na ação, policiais

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Cassação de vereadores em Iranduba revela lições sobre alianças políticas e consequências da fraude à cota de gênero

A cassação de vereadores em Iranduba pelo TRE-AM, por fraude à cota de gênero, expõe não apenas práticas ilegais nas eleições de 2024, mas também os bastidores de alianças políticas mal conduzidas e promessas não cumpridas que ainda reverberam na política local.

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Plataformas de venda devem revisar anúncio de suplemento irregular

As plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee foram notificadas pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet. A medida tem o objetivo de prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a qualidade dos produtos seja verificada. A

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Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30.

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Faltas constantes de energia em Iranduba: consumidor precisa agir para não pagar taxa abusiva sem serviço

Faltas constantes de energia em Iranduba: consumidor precisa agir para não pagar taxa abusiva sem serviço

Em Iranduba/AM, os moradores sofrem com interrupções frequentes de energia elétrica e continuam pagando a bandeira tarifária vermelha — uma combinação injusta que exige mobilização dos consumidores para exigir serviço digno.

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