Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema de incentivos para estimular a pesquisa e inovação agropecuária. O projeto recebe o nome do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli (1936-2023), que teve […]

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Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas de crédito bancário diferenciado.

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Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece diretriz para que os estados brasileiros garantam o funcionamento contínuo de institutos de medicina legal (IMLs). A proposta acrescenta a medida à Lei Orgânica Nacional das Polícias

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Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) ou extravio

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Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir

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Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, que torna obrigatório o uso de audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do poder público. Atualmente, a legislação prevê diversas formas de interação dos

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Eleições 2026 na Amazônia: desafios políticos entre COP30 e a voz silenciosa da floresta

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Com a COP30 prestes a ocorrer em Belém, num simbólico (mas controverso) gesto de destaque à Amazônia, os estados da região se veem imersos numa teia de crises ambientais e políticas. Enquanto a infraestrutura simbólica — como a Avenida Liberdade — atravessa áreas de floresta protegida, muitos políticos regionais seguem votando contra os interesses de suas populações. Neste post, traçamos um panorama crítico da cena política na Amazônia: seus atuais mandatários e seus votos em pautas polêmicas, as articulações para 2026, e os desafios que envolvem simultaneamente o meio ambiente e a democracia.

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Marina classifica preços de hospedagens para COP30 como “achaque”

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Um “absurdo” e um “achaque”. Foi assim que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, definiu os preços das hospedagens em Belém, capital do Pará, que vai sediar a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em novembro deste ano. Marina afirmou que o governo está pensando em formas de garantir

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Força Nacional vai atuar por mais 90 dias na Amazônia Legal e Pantanal

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Para reforçar ações de combate a incêndios e crimes ambientais, o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a Amazônia Legal e o Pantanal. A nova portaria, publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, estende o trabalho até o dia 12 de outubro deste

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