Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O […]

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Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta também cria os programas nacionais de Florestas Produtivas de Desenvolvimento e

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Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. De

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Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre limites a subsídios da conta de luz

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Carlos Moura/Agência Senado Deputado Fernando Coelho Filho, relator; e senador Eduardo Braga, presidente O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que estabelece normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25). Ele designou o

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Cidades Perdidas da Amazônia: Mistérios Entre Lenda e Realidade

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Akakor, Cidade Perdida de Z, Paititi, Ratanabá e Hoer-verde: lendas de cidades misteriosas na Amazônia que alimentam teorias sobre civilizações antigas, tesouros escondidos e até contatos extraterrestres. Verdade ou apenas histórias para fomentar o imaginário coletivo?

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Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões fizeram reunião conjunta para debater o tema Parlamentares e especialistas voltaram a defender, na Câmara dos Deputados, a importância de governos, plataformas digitais, famílias, escolas e a sociedade como um todo se unirem em defesa de crianças e adolescentes expostos a adultização e sexualização precoce em redes sociais e jogos

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Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada e atual senadora Professora

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Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

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Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam que o uso de tecnologia é a melhor forma de reduzir o extravio de bagagens em aeroportos. A diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes da

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Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que permite aos entes federativos pagarem direitos remuneratórios relacionados ao tempo de serviço congelados durante a pandemia de Covid-19. De autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), o texto

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