Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. De autoria do Senado, o […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. O texto será enviado à sanção presidencial. O Projeto de
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira Read More »
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas Read More »
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Read More »
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta também cria os programas nacionais de Florestas Produtivas de Desenvolvimento e
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. De
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe Read More »
Carlos Moura/Agência Senado Deputado Fernando Coelho Filho, relator; e senador Eduardo Braga, presidente O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que estabelece normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25). Ele designou o
Akakor, Cidade Perdida de Z, Paititi, Ratanabá e Hoer-verde: lendas de cidades misteriosas na Amazônia que alimentam teorias sobre civilizações antigas, tesouros escondidos e até contatos extraterrestres. Verdade ou apenas histórias para fomentar o imaginário coletivo?
Cidades Perdidas da Amazônia: Mistérios Entre Lenda e Realidade Read More »
O ex-vereador Luizinho Felix foi alvo de um atentado a tiros na manhã desta quarta-feira (27) em uma das áreas mais movimentadas de Iranduba, gerando pânico e forte repercussão entre moradores.
🚨 Atentado em Iranduba: ex-vereador Luizinho Felix é baleado no Centro 🚨 Read More »
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões fizeram reunião conjunta para debater o tema Parlamentares e especialistas voltaram a defender, na Câmara dos Deputados, a importância de governos, plataformas digitais, famílias, escolas e a sociedade como um todo se unirem em defesa de crianças e adolescentes expostos a adultização e sexualização precoce em redes sociais e jogos
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil Read More »
