Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do Sistema Único de Saúde
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou há pouco, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada
Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental; acompanhe Read More »
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julia Zanatta propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos de saúde. A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar Read More »
Prefeitura de Uberaba-MG Pesquisas apontam mais de 16 milhões de habitações sem infraestrutura sanitária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discutir a integração das políticas públicas de habitação e saúde no Brasil. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil Read More »
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil. O seminário com o tema “Desafios e Perspectivas das Comissões Legislativas de
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado
Após o encerramento da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o ministro do Turismo, Celso Sabino, avaliou como positivo o impacto da realização do fórum global no Brasil. “Nós ganhamos uma promoção muito eficaz. Hoje o mundo todo sabe que no Brasil tem uma cidade chamada Belém, uma porta
COP30 consolida novo patamar do turismo no Brasil, avalia Sabino Read More »
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para
O presidente Lula acaba de assinar, no Palácio do Planalto, em Brasília, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa era a iniciativa esperada por 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No Palácio estão presentes muitos representantes sindicais de diversas categorias profissionais. Dezenas de metalúrgicos da região do ABC Paulista vieram
Lula sanciona isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que deixa claro a não responsabilização da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) por obrigações cíveis e trabalhistas do clube anteriores à sua criação. A SAF
Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube Read More »
