Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de casas em locais afetados por desastres. Por sugestão do relator, deputado […]

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Brasileira é eleita para comando do Programa Hidrológico da Unesco

A engenheira Cristiane Collet Battiston, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi eleita nesta sexta-feira (28) presidenta do Conselho do Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É a primeira vez, em cinco décadas de existência do programa, que uma

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Mariana Salomão Carrara vence Prêmio São Paulo de Literatura 2025

A questão da saúde mental é extremamente grave no Rio Grande do Sul. Historicamente, o estado registra altos índices de depressão e suicídio, segundo boletim da Secretaria de Saúde do estado publicado em 2023. O fato inspirou Mariana Salomão Carrara a escrever A Árvore Mais Sozinha do Mundo que, nesta semana. ganhou o Prêmio São Paulo de Literatura 2025. A conquista na categoria de

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Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres. Veja a pauta completa Gilvan da Federal O deputado responde a dois processos: Na Representação (REP) 1/25,

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Moraes solicita comprovação do histórico de saúde de Augusto Heleno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro de Jair Bolsonaro, para decidir sobre pedido da defesa para cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e a antecedentes de transtorno depressivo e

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Grupo de Trabalho debate padrões de fabricação de suplementos alimentares

GettyImages O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (2). Desta vez serão discutidos os padrões de qualidade, a rastreabilidade e as boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado

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Comissão debate educação na primeira infância

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Centro Municipal de Educação Infantil em Uberaba (MG)) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – promove audiência pública nesta terça-feira (2). O debate atende a

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Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), e está marcado para

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Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do Sistema Único de Saúde

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Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou há pouco, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada

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