setembro 2025

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento da anuidade devida aos conselhos das categorias regulamentadas. Serão consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna sem efeito decreto que permitiu ao governo brasileiro apropriar bens de indivíduos de ascendência alemã, japonesa e italiana. O Decreto-Lei 4.166/42, editado pelo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro processos contra três parlamentares. A nova reunião ainda não foi agendada. Todas as representações foram encaminhadas pela Mesa Diretora. Os

Escrito por 33 especialistas como advogados, administradores, diretores de escolas, empresários, engenheiros, especialistas em segurança pública e privada, jornalistas, militares, psicólogos, professores e servidores públicos, o livro digital Escolas em Alerta foi lançado este mês com a proposta de debater segurança e gestão de crises para fortalecer a cultura de proteção da infância e o combate

O início da gestação é comumente marcado por vertigens, náuseas e vômitos, além de cansaço e sonolência. Com a evolução da gravidez, edemas, câimbras e contrações abdominais se somam à lista de sintomas e podem dificultar a concentração necessária para a condução de um veículo. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou esta semana um decreto que designa o movimento Antifa como “organização terrorista”. A medida chamou atenção de especialistas, que chegaram a considerá-la como uma das mais graves em termos de repressão tomadas por Trump até o momento. Isso porque, na prática, ela pode ser usada para coibir qualquer

Em toda estrutura metálica das cidades, há um passado que envolve emissão de gases poluidores na atmosfera. Pontes, edifícios, carros e navios são exemplos de construções formadas por aço, elemento que libera grandes quantidades de dióxido de carbono (CO₂) ao ser produzido. Preocupada com esse cenário, a engenheira química Patrícia Metolina pensou em uma solução

Divulgação/Semob-GDF A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. A nova norma modifica a Lei Complementar 116/03, para alterar a forma de

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados acompanham as votações nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30),

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em atividades de segurança viária e qualificação de agentes de trânsito. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e