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Terceirização no Hospital 28 de Agosto em Manaus gera polêmica e revive escândalos anteriores

A substituição da equipe multiprofissional do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, em Manaus, por uma empresa terceirizada de Goiânia reacendeu polêmicas envolvendo a gestão pública da saúde no Amazonas. O contrato bilionário, que prevê a terceirização dos serviços, levanta questionamentos sobre transparência na gestão, qualidade do atendimento e suspeitas de superfaturamento nos valores apresentados. A situação trouxe à tona escândalos anteriores no mesmo governo, como a compra de respiradores durante a crise da COVID-19, adquiridos por meio de uma empresa de vinhos, que gerou grande repercussão nacional e investigações sobre uso indevido de recursos públicos.

O Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, localizado em Manaus, está passando por um processo de terceirização de sua gestão. O governo do Amazonas anunciou a contratação da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (AGIR), uma organização social de saúde (OSS) de Goiás, para administrar o complexo hospitalar, que inclui também o Instituto da Mulher Dona Lindu. O contrato tem valor estimado em R$ 2,04 bilhões para um período de 60 meses.

Essa decisão gerou controvérsias e preocupações. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o processo licitatório, apontando possíveis irregularidades, como a falta de transparência e a necessidade de terceirizar a gestão dos hospitais. Além disso, foram levantadas suspeitas de superfaturamento, já que o custo mensal previsto de R$ 33 milhões seria superior aos gastos atuais de R$ 22 milhões.

A AGIR também enfrenta questionamentos devido a investigações anteriores por fraudes e desvio de verbas públicas em Goiás. Em 2016, o Ministério Público de Goiás investigou a organização por suposto recebimento de R$ 51 milhões em repasses ilegais e por coação de médicos.

Apesar da suspensão inicial pelo TCE-AM, o governo do Amazonas prosseguiu com a contratação da AGIR. Entidades sindicais e profissionais de saúde manifestaram preocupação com a mudança na gestão, temendo impactos negativos nos serviços prestados e nas condições de trabalho. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também convocou autoridades e a empresa MADIM para discutir a crise no Hospital 28 de Agosto, buscando soluções para o colapso na unidade e questionando a falta de pagamento aos profissionais terceirizados.

A situação permanece em debate, com órgãos de controle e a sociedade civil acompanhando de perto os desdobramentos dessa terceirização e seus impactos na saúde pública do Amazonas.

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