FOLHAPRESS – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou a rede social X (antigo Twitter) e a Starlink em R$ 5 milhões por dia pela manobra que levou a plataforma a ficar disponível para usuários no Brasil. O empresário Elon Musk, dono do X, é também acionista da empresa de internet via satélite.
A decisão é válida a partir desta quinta-feira (19/9), e o valor total da multa será calculado com base na quantidade de dias que durar o descumprimento da determinação. A decisão de Moraes foi publicada por meio de um edital de intimação no Diário Oficial, porque a rede social não tem representante legal no Brasil.
Nela, o ministro ordena que o X suspenda imediatamente “a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Também determina à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote todas as providências necessárias à concretização e manutenção da suspensão do funcionamento do X em território nacional, inclusive suspendendo a utilização de seus acessos pelos serviços de hospedagem que permitiram a manobra.
As providências adotadas pela Anatel terão que ser informadas ao ministro em 24 horas.
Provedores de internet brasileiros receberam nesta quarta-feira (18/9) notificação para novo bloqueio ao X. A retomada do acesso ocorreu após uma mudança no IP (espécie de endereço virtual) da plataforma no Brasil.
O IP do site de Musk passou a corresponder à de empresas de serviços de hospedagem como a Cloudflare, o que “driblou” a restrição imposta pelo ministro Moraes. Com isso, fazer uma nova derrubada era considerado arriscado, já que esse tipo de plataforma na nuvem abriga outros sites e poderia haver uma queda em cascata.
Segundo mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o X começou a cumprir ordens judiciais do STF na noite de quarta e retirou do ar contas que o ministro determinou que fossem suspensas.
O próprio STF está monitorando o movimento. A coluna também confirmou que os perfis, de fato, foram apagados.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
