Utilidade Pública

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto em análise na Câmara

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Ex-vereador de Manacapuru preso na CPMI do INSS expõe suspeitas de fraudes no seguro-defeso no Amazonas

A prisão do ex-vereador de Manacapuru na CPMI do INSS reacendeu o debate sobre fraudes no seguro-defeso no Amazonas, em meio a investigações que apontam irregularidades graves em diversos benefícios sociais da região.

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Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o relator do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas até o término da vigência de

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CPMI do INSS encerra ano com 28 reuniões e prepara relatório preliminar para fevereiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI que ouviu o ex-ministro Carlos Lupi Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou os trabalhos deste ano com o depoimento de Américo Monte Júnior, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios

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