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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da […]

As vendas do comércio avançaram 0,2% em agosto, após quatro meses de resultados negativos. No ano, o varejo acumulou crescimento de 1,6% e, em 12 meses, alcançou resultado positivo de 2,2%. Mesmo assim, este último foi a menor taxa de crescimento desde janeiro de 2024. Os dados foram divulgados pelo IBGE, e fazem parte da

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às procuradorias gerais dos estados e do Distrito Federal, preservando suas atuais prerrogativas. Com a medida, esses órgãos poderão gerir seus próprios recursos financeiros. Em análise na Câmara

Dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgados nesta quarta-feira (15) indicam que os níveis de gás carbônico (CO²) na atmosfera atingiram novos recordes ao longo de 2024. De acordo com o Relatório do Boletim de Gases de Efeito Estufa, os níveis de gás carbônico na atmosfera causam impacto no clima não apenas na atualidade, mas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada para as 10 horas, também analisará o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.  Por quase 1 hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra

Um esquema que usa bets e criptomoedas para lavar dinheiro de tráfico internacional de drogas foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (14). A Justiça mandou bloquear R$ 630 milhões da organização criminosa, além de determinar 11 ordens de prisão e 19 de busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo, Rio

Um incêndio na Subestação de Bateias, no Paraná, provocou interrupção de energia elétrica na madrugada desta terça-feira (14) por pelo menos uma hora, em todas as regiões do país. Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que a falha no Sistema Interligado Nacional começou à 00h32min e interrompeu a ligação das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (13), durante a abertura do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, que os pobres sejam colocados no orçamento de seus países. “Não se trata de assistencialismo”, garantiu. “É preciso colocar os pobres no orçamento e transformar esse objetivo em política de Estado. Para evitar que