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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que define regras gerais para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes. A veste terapêutica é um dispositivo de reabilitação motora e sensório-motora, voltado […]

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos espaços comuns. Pela proposta, os sistemas serão obrigatórios em condomínios

Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a Lei 15.294/25, publicada no Diário Oficial da União de (DOU) em

Descartada para assumir o poder na Venezuela pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donaldo Trump, a líder mais conhecida da oposição venezuelana, María Corina Machado, atacou a presidente interina Delcy Rodríguez, exaltou Trump e prometeu voltar à Venezuela “o mais breve possível” após o sequestro do presidente do país, Nicolás Maduro, no último sábado (3).

TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25, que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá e jurisdição no estado de Mato Grosso. A norma amplia a

Na reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para discutir o ataque dos Estados Unidos à Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro no dia 3 de janeiro, a subsecretária-geral para assuntos políticos e de construção da paz da ONU, Rosemery DiCarlo, representando o secretário-geral António Guterres, abriu a

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse querer trabalhar em conjunto com os Estados Unidos em uma agenda de cooperação e de desenvolvimento compartilhado, que fortaleça uma convivência comunitária duradoura. Em comunicado divulgado nas redes sociais, Rodríguez afirmou ser prioritário o avanço em direção a um relacionamento internacional equilibrado e respeitoso com os norte-americanos,

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e exige, no caso de outros venenos, a identificação dos compradores e a comprovação da necessidade de uso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro projeto de lei que assegura ao empregado que cuida de pessoa com deficiência o direito de pedir uma jornada de trabalho mais flexível ao empregador. O texto aprovado

Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4), Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai condenaram o ataque militar orquestrado pelos Estados Unidos contra a Venezuela. Eles manifestaram, ainda, grande preocupação com as ações militares conduzidas pelo presidente norte-americano Donald Trump.  Na nota, os governos dos seis países citam a gravidade das ações registradas na Venezuela