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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e a Lei […]

Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a empresa vencedora de licitações com valor igual ou superior a R$ 10 milhões a implantar um programa de integridade simplificado. A empresa terá

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de fontes de energia renovável, como painéis solares, em novas obras e oferece descontos em taxas de construção para quem adotar “telhados verdes”

Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista e social no ramo A Lei 15.325/26, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). A lei caracteriza as atividades que podem ser exercidas por profissionais multifuncionais,

A produção industrial brasileira registrou estabilidade em novembro de 2025, na comparação com o mês anterior. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (8), a indústria continua 2,4% acima do patamar pré-pandemia, mas ainda está 14,8% abaixo do nível recorde de maio de 2011. Em relação a novembro de 2024, a produção industrial

Em dezembro de 2025, a cesta básica ficou mais cara em 17 capitais brasileiras. A conclusão é da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, um levantamento divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A única capital onde o preço médio não variou

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2776/2025, que torna obrigatório o uso de tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol com mais de 10 mil lugares. Pela proposta, as câmeras devem ser instaladas

JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina a Lei 15.306/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Apesar dos avanços tecnológicos, os jogos de mesa voltam a ser muito procurados em livrarias e lojas de brinquedos. É o que informa a diretora pedagógica do grupo Vila, Selma Brito. Este tipo de brincadeira inclui jogos de cartas, RPGs, jogos de miniatura e até os de tabuleiro. A educadora afirma que eles promovem, além

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o recebimento do recurso apresentado pelo Banco Central, que recorre de decisão do ministro relator do caso Banco Master, Jhonatan de Jesus, que determinou uma inspeção ao órgão regulador do mercado financeiro.  “Na atual fase, o relator está analisando os embargos de declaração opostos pelo BC. É