Política e Sociedade

Dignidade Menstrual é Lei: absorventes gratuitos para quem mais precisa

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A Lei Federal 14.214/2021, regulamentada pelo Decreto 11.432/2023 e pela Portaria GM/MS 3.076/2024, institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, garantindo acesso gratuito e continuado a absorventes higiênicos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Este artigo explica quem tem direito, como funciona a operacionalização, os desafios de implementação e o significado social dessa conquista.

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Projeto do Amazonas oferece R$ 500 por mês para jovens em vulnerabilidade

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Um novo programa do estado do Amazonas vai pagar R$ 500 por mês a jovens em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover inclusão e apoio à transição para a vida produtiva.

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Governo volta atrás sobre fim da autoescola obrigatória e abre consulta pública sobre novas regras da CNH

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Após a repercussão nacional sobre o possível fim da autoescola obrigatória, o governo federal voltou atrás e anunciou uma nova proposta que mantém aulas práticas mínimas para a obtenção da CNH. Agora, a população pode participar da consulta pública que definirá as próximas mudanças no processo de habilitação no Brasil.

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Exame de sangue que detecta mais de 50 tipos de câncer antes dos sintomas

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Um avanço promissor na medicina promete revolucionar o diagnóstico precoce do câncer. O exame de sangue Galleri identifica sinais de mais de 50 tipos de câncer, muitas vezes antes do surgimento de qualquer sintoma, e indica com alta precisão o órgão de origem do tumor.

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O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai passar por mudanças que podem reduzir o custo em até 80% e tornam facultativas as aulas em autoescolas — a frase-chave “fim da autoescola obrigatória” resume essa transformação em curso.

Regras da CNH e fim da autoescola obrigatória: Confira como fica o processo de habilitação

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O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai passar por mudanças que podem reduzir o custo em até 80% e tornam facultativas as aulas em autoescolas — a frase-chave “fim da autoescola obrigatória” resume essa transformação em curso.

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Manaquiri(AM): Pior nota do Brasil no Ideb 2023 põe suspeita sob a gestão da educação municipal

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O município de Manaquiri (AM), sob a administração do prefeito Nelson Nilo (MDB), atingiu a marca de apenas 2,5 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ‑ Ideb em 2023, segundo investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) — o que a coloca no último lugar entre todos os municípios brasileiros. A combinação entre resultados pífios, infraestrutura precária, evasão escolar, e contratos públicos sob investigação evidencia uma crise profunda na educação municipal.

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Portais de Itacoatiara repudiam atitude de vereador que ameaçou algemar repórter durante sessão na Câmara

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O vereador Igor Magalhães (DC), que, durante sessão na Câmara Municipal nesta terça-feira (14), ordenou que um repórter se retirasse do plenário e o ameaçou de algemá-lo caso não obedecesse.

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🧾 Receita Federal cruza dados do Pix com o Imposto de Renda e intensifica fiscalização sobre movimentações suspeitas

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A Receita Federal cruza dados do Pix com o Imposto de Renda desde o início de 2025, utilizando informações enviadas por bancos e fintechs para identificar movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada. A medida faz parte da nova Instrução Normativa RFB nº 2219/2024, que ampliou o monitoramento de transações acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas.

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Mais de 2,6 mil famílias do Amazonas foram notificadas a devolver valores recebidos indevidamente do auxílio emergencial. A devolução pode ser parcelada, e algumas famílias estão isentas da cobrança.

Amazonas: mais de 2 mil famílias são intimadas a devolver auxílio emergencial

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Mais de 2,6 mil famílias do Amazonas foram notificadas a devolver valores recebidos indevidamente do auxílio emergencial. A devolução pode ser parcelada, e algumas famílias estão isentas da cobrança.

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Contato da Redação de Jornalismo do Portal Curupira

COP30: ciência reconhece saber de povos tradicionais, afirma Finep

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A ciência reconhece o saber de povos tradicionais na relação com o meio ambiente e pode trabalhar junto com esses conhecimentos na busca por soluções contra o aquecimento global e as mudanças climáticas. A afirmação é do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luiz Antonio Elias. Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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