Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso Read More »
A Cúpula Social do Mercosul acontece nesta quinta-feira (18) e promove a participação da sociedade civil nas decisões do bloco. O Brasil assumiu a presidência temporária do grupo de países em julho deste ano. Nesta manhã de abertura, foram debatidos os desafios da conjuntura política regional do bloco, a integração econômica e social. Andressa Caldas,
Sociedade debate decisões do bloco na Cúpula Social do Mercosul Read More »
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de gabinete e disse que os R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua residência são provenientes da venda de um imóvel. “Não tem nada de contrato ilícito. Não
Líder do PL na Câmara dos Deputados nega desvios de verbas Read More »
Os deputados federais do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Eles são investigados por desvio de recursos públicos de cotas parlamentares. Os agentes da PF cumpriram sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Os celulares
PF faz operação contra deputados do PL por desvio de cotas Read More »
Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de deputados e senadores votou o Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (19) o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Read More »
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em 1/3 quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Read More »
A prisão do ex-vereador de Manacapuru na CPMI do INSS reacendeu o debate sobre fraudes no seguro-defeso no Amazonas, em meio a investigações que apontam irregularidades graves em diversos benefícios sociais da região.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o relator do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas até o término da vigência de
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Read More »
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário vai analisar os processos contra quatro parlamentares a partir desta quarta-feira (10). Dois deputados, Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
