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Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental; acompanhe

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou há pouco, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada […]

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Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julia Zanatta propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos de saúde. A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja

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Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado

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Contato da Redação de Jornalismo do Portal Curupira

COP30 consolida novo patamar do turismo no Brasil, avalia Sabino

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Após o encerramento da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o ministro do Turismo, Celso Sabino, avaliou como positivo o impacto da realização do fórum global no Brasil. “Nós ganhamos uma promoção muito eficaz. Hoje o mundo todo sabe que no Brasil tem uma cidade chamada Belém, uma porta

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Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para

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Lula sanciona isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

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O presidente Lula acaba de assinar, no Palácio do Planalto, em Brasília, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa era a iniciativa esperada por 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No Palácio estão presentes muitos representantes sindicais de diversas categorias profissionais. Dezenas de metalúrgicos da região do ABC Paulista vieram

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Guilherme Boulos: “Bolsonaro quis dar uma de ferreiro”

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como legítima e justificada a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo Supremo Tribunal Federal. A declaração de Boulos aconteceu durante participação no programa Bom dia, Ministro, da EBC, nesta terça-feira (25). Bolsonaro foi detido, no último sábado, por risco de fuga, ameaça à ordem pública

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Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

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Paulo Pinto/Agência Brasil Entregadores de aplicativos fazem manifestação em frente à sede do iFood em Osasco (SP) Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaria na quarta-feira (26) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate havia sido solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA).

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INSS inicia hoje pagamento de 13º para quem não recebeu antecipação

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O INSS iniciou, nesta segunda-feira (24), os pagamentos do 13º salário aos aposentados e pensionistas que não receberam a antecipação feita entre os meses de abril e junho deste ano. Os depósitos serão feitos em parcela única, com término no dia 5 de dezembro. Além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários do auxílio-doença, reclusão, acidente,

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Bilionário comprou 400 mil acres na Amazônia para “proteger” — e o que isso revela quando lembramos do Projeto InterUnion Scientific Embassy (ISEP)

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Bilionário sueco-britânico comprou 400 mil acres na Amazônia para “proteger” a floresta, mas o caso traz contradições e debates sobre soberania. Entenda como esse episódio se conecta ao Projeto InterUnion Scientific Embassy (ISEP), iniciativa brasileira que propõe uma alternativa científica e estruturada para a preservação da Amazônia.

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