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O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ regulamentou a criação de “Casas da Cidadania” para ampliar os serviços voltados para esse público e garantir segurança. A resolução foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial, e detalha desde a gestão até a estrutura física das Casas da Cidadania. A finalidade é padronizar e expandir a rede nacional

Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma é uma das principais metas Plano de Ação Brasileiro de Combate

O planeta enfrenta cada vez mais escassez de água doce, divulgou nesta terça-feira (16) a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.  Ao longo da última década, a disponibilidade de água renovável por pessoa caiu 7% no planeta. Além disso, segundo a FAO, cresce a demanda que desafia o desenvolvimento sustentável. O norte da África e

Políticos envolvidos em esquema de desvio de emendas parlamentares serão investigados, independentemente de quem for, mas sem caça às bruxas ou perseguição política. A garantia é do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que conversou com jornalistas nesta segunda-feira (15). Três dias depois da operação da PF que cumpriu mandados na Câmara dos Deputados e

O Conselho Federal de Medicina confirmou que atestados médicos em papel continuarão válidos em 2026, desmentindo fake news que diziam que apenas documentos digitais seriam aceitos. Não houve mudança na legislação. O órgão criou o Atesta CFM, plataforma antifraude para emissão e validação de atestados, atualmente suspensa por decisão judicial. A ferramenta pretende reduzir falsificações

PL Antifacção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida,

No bairro do Telégrafo, em Belém, voluntários do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro se mobilizam para mais uma edição da Árvore dos Sonhos, projeto que há 15 anos transforma cartas de crianças e adolescentes em presentes de Natal. Este ano, a iniciativa espera atender 1.500 pessoas. Até agora, cerca de 800 cartas já foram recebidas,

Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos