O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o recebimento do recurso apresentado pelo Banco Central, que recorre de decisão do ministro relator do caso Banco Master, Jhonatan de Jesus, que determinou uma inspeção ao órgão regulador do mercado financeiro. “Na atual fase, o relator está analisando os embargos de declaração opostos pelo BC. É
Master: tribunal analisa recurso do Banco Central sobre inspeção Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que define regras gerais para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes. A veste terapêutica é um dispositivo de reabilitação motora e sensório-motora, voltado
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Read More »
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos espaços comuns. Pela proposta, os sistemas serão obrigatórios em condomínios
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a Lei 15.294/25, publicada no Diário Oficial da União de (DOU) em
Nova lei cria incentivo à indústria química Read More »
Descartada para assumir o poder na Venezuela pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donaldo Trump, a líder mais conhecida da oposição venezuelana, María Corina Machado, atacou a presidente interina Delcy Rodríguez, exaltou Trump e prometeu voltar à Venezuela “o mais breve possível” após o sequestro do presidente do país, Nicolás Maduro, no último sábado (3).
Descartada por Trump, Corina ataca Delcy e promete voltar à Venezuela Read More »
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25, que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá e jurisdição no estado de Mato Grosso. A norma amplia a
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso Read More »
O Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o DETRAN/AM, informa que já estão abertas as inscrições para o Projeto CNH Social.
📢 INSCRIÇÕES ABERTAS – CNH SOCIAL 🚗🏍️ Read More »
Na reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para discutir o ataque dos Estados Unidos à Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro no dia 3 de janeiro, a subsecretária-geral para assuntos políticos e de construção da paz da ONU, Rosemery DiCarlo, representando o secretário-geral António Guterres, abriu a
Direito internacional não foi respeitado em ataque dos EUA à Venezuela Read More »
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse querer trabalhar em conjunto com os Estados Unidos em uma agenda de cooperação e de desenvolvimento compartilhado, que fortaleça uma convivência comunitária duradoura. Em comunicado divulgado nas redes sociais, Rodríguez afirmou ser prioritário o avanço em direção a um relacionamento internacional equilibrado e respeitoso com os norte-americanos,
Presidente interina da Venezuela propõe cooperação com os EUA Read More »
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e exige, no caso de outros venenos, a identificação dos compradores e a comprovação da necessidade de uso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Read More »
