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Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado

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Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área de segurança pública, medidas para reduzir a violência no ambiente escolar, penas maiores para quem adulterar bebidas e um novo marco legal para combater o crime organizado, entre outras propostas. O tamanho da pena dos […]

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Contato da Redação de Jornalismo do Portal Curupira

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

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Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por

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Operação Fim de Ano reforça fiscalização da Anac em aeroportos

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Começa nesta sexta-feira (19) a Operação Fim de Ano nos aeroportos brasileiros. O objetivo é garantir a prestação adequada e segura do serviço de transporte aéreo ao público no Natal e Ano Novo. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os passageiros devem estar atentos às regras e orientações Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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PF faz operação contra deputados do PL por desvio de cotas

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Os deputados federais do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Eles são investigados por desvio de recursos públicos de cotas parlamentares. Os agentes da PF cumpriram sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Os celulares

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Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

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Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem

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Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de deputados e senadores votou o Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (19) o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas

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Copa do Mundo de 2026 terá o maior prêmio da história da competição

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A Copa do Mundo de 2026 terá o maior prêmio da história e será 50% maior do que o da última edição. Os valores destinados para os vencedores da competição foram anunciados pela FIFA em congresso realizado em Doha, no Catar, sede da última Copa. Serão cerca de US$ 727 milhões (cerca de R$ 4 bilhões) em premiação. Quem levantar a taça de campeão no ano que

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Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em 1/3 quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para

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Ex-vereador de Manacapuru preso na CPMI do INSS expõe suspeitas de fraudes no seguro-defeso no Amazonas

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A prisão do ex-vereador de Manacapuru na CPMI do INSS reacendeu o debate sobre fraudes no seguro-defeso no Amazonas, em meio a investigações que apontam irregularidades graves em diversos benefícios sociais da região.

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Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o relator do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas até o término da vigência de

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