Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em 1/3 quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para […]
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Read More »
A prisão do ex-vereador de Manacapuru na CPMI do INSS reacendeu o debate sobre fraudes no seguro-defeso no Amazonas, em meio a investigações que apontam irregularidades graves em diversos benefícios sociais da região.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o relator do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas até o término da vigência de
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Read More »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União o registro da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. O registro do imunizante já havia sido anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no fim de novembro. A intenção da pasta é começar a aplicação das doses
Anvisa publica registro da vacina contra a dengue do Butantan Read More »
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário vai analisar os processos contra quatro parlamentares a partir desta quarta-feira (10). Dois deputados, Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única produzido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan. Segundo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI), as primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais
Vacina contra a dengue do Butantan começa a ser aplicada em janeiro Read More »
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho apresentou seu parecer aos líderes A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 8.
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira Read More »
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). Conforme a proposta, o cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas Read More »
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI que ouviu o ex-ministro Carlos Lupi Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou os trabalhos deste ano com o depoimento de Américo Monte Júnior, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios
CPMI do INSS encerra ano com 28 reuniões e prepara relatório preliminar para fevereiro Read More »
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amim, relator do setor de defesa do Orçamento O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), recomponha os recursos do setor após o corte linear inicial feito
Orçamento 2026: relator setorial de defesa busca recomposição da proposta original Read More »
