Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em 1/3 quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para […]
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Read More »
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). Conforme a proposta, o cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas Read More »
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI que ouviu o ex-ministro Carlos Lupi Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou os trabalhos deste ano com o depoimento de Américo Monte Júnior, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios
CPMI do INSS encerra ano com 28 reuniões e prepara relatório preliminar para fevereiro Read More »
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os potenciais impactos econômicos e os efeitos sobre os direitos dos consumidores decorrentes da aquisição, pelo Banco de Brasília (BRB), do controle acionário do
Comissão debate consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master Read More »
A morte do menino Benício no Hospital Santa Júlia em Manaus – AM expõe um sistema onde o “lucro acima da vida” coloca trabalhadores sob pressão e pacientes em risco. Entenda como falhas estruturais, falta de fiscalização e precarização podem ter sido tão determinantes quanto o erro individual.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como legítima e justificada a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo Supremo Tribunal Federal. A declaração de Boulos aconteceu durante participação no programa Bom dia, Ministro, da EBC, nesta terça-feira (25). Bolsonaro foi detido, no último sábado, por risco de fuga, ameaça à ordem pública
Guilherme Boulos: “Bolsonaro quis dar uma de ferreiro” Read More »
Com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22), o pedido de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa na ação da trama golpista foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes por perda de objeto. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro e os recursos devem
Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro Read More »
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor. A motivação decorre da constatação de acidentes graves e
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Read More »
