Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como legítima e justificada a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo Supremo Tribunal Federal. A declaração de Boulos aconteceu durante participação no programa Bom dia, Ministro, da EBC, nesta terça-feira (25). Bolsonaro foi detido, no último sábado, por risco de fuga, ameaça à ordem pública
Guilherme Boulos: “Bolsonaro quis dar uma de ferreiro” Read More »
Com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22), o pedido de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa na ação da trama golpista foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes por perda de objeto. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro e os recursos devem
Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro Read More »
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor. A motivação decorre da constatação de acidentes graves e
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Read More »
Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída pela lama de rejeitos O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens, deputado Rogério Correia (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que a decisão da Justiça inglesa reconhecendo a responsabilidade da mineradora BHP no rompimento da barragem de
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Read More »
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista Read More »
A defensora de direitos humanos Ana Paula Gomes de Oliveira, 48 anos, recebeu esta semana o prêmio Martin Ennals, considerado o Nobel dos Direitos Humanos. De acordo com a organização do prêmio, a homenagem reconhece a atuação de Ana Paula na denúncia da violência de Estado e na defesa de mães e familiares de vítimas da
Prêmio internacional reconhece mãe de jovem morto pela polícia do Rio Read More »
A Polícia Civil do Rio vai entregar aos proprietários 1.600 celulares recuperados no Rio de Janeiro. As vítimas de aparelhos roubados ou furtados receberão de volta seus bens, na próxima terça-feira (18). Esta é mais uma etapa da Operação Rastreio, a maior iniciativa já realizada no estado para combater a cadeia criminosa envolvida em roubos,
Polícia Civil do RJ vai devolver 1.600 celulares recuperados aos donos Read More »
A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (14) uma operação com o objetivo de apurar a prática de fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal (CEF), em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, envolvendo uma servidora da instituição que alterava cadastro de clientes, com prejuízo de R$ 500 mil a correntistas da agência. Na ação, policiais
Funcionáría da Caixa é suspeita de fraudes em contas de clientes Read More »
