Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto em análise na Câmara […]
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei nº 15.344/2026, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais Professores para o Brasil.
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica Read More »
O Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o DETRAN/AM, informa que já estão abertas as inscrições para o Projeto CNH Social.
📢 INSCRIÇÕES ABERTAS – CNH SOCIAL 🚗🏍️ Read More »
Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o relator do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas até o término da vigência de
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Read More »
O uso da Inteligência Artificial nas salas de aula representa uma das mudanças mais impactantes na educação atual. Pesquisas apontam que essas ferramentas podem personalizar o aprendizado e ampliar o acesso a recursos pedagógicos. Com a chegada da IA, o professor deixa de ser apenas um transmissor de conteúdo e passa a atuar como mediador
Pedagoga aponta que educação terá que reinventar com uso da IA Read More »
Começa nesta sexta-feira em Brasília uma maratona de 54 horas de programação para criar jogos e programas com foco na regeneração e transformação de comunidades. É o Movement Regenera Hackaton, que vai até domingo, com uma premiação total de R$ 5.000 para os participantes. Pelo menos 250 pessoas devem participar, segundo a organização. O objetivo
Maratona de programação começa nesta sexta-feira (5) em Brasília Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, do Senado, que estimula a monitoria — atividade em que um estudante auxilia os professores no atendimento escolar dos demais alunos — no ensino médio. A
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio Read More »
