Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual entidades responsáveis por multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deverão divulgar na internet, com atualização semanal, todos os dados sobre arrecadação e destinação do dinheiro. O texto aprovado é o substitutivo […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay (C) quer discutir quebra das patentes com o governo Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada para combater o HIV/Aids, participantes afirmaram nesta quinta-feira (28) que os preços atuais inviabilizam a oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, existem duas
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas Read More »
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Iranduba definiu os novos membros que irão atuar no próximo biênio. Representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores e segmentos culturais como folclore, dança, música e cultura popular compõem o colegiado. A primeira reunião acontece nesta quinta-feira (28) para discutir projetos a serem financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
🎭 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRANDUBA ESCOLHE NOVOS MEMBROS PARA O PRÓXIMO BIÊNIO Read More »
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados que não cabe ao órgão alterar as regras vigentes para concessão de empréstimos consignados a aposentados e
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU Read More »
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. O texto será enviado à sanção presidencial. O Projeto de
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira Read More »
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Read More »
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta também cria os programas nacionais de Florestas Produtivas de Desenvolvimento e
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. De
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe Read More »
Carlos Moura/Agência Senado Deputado Fernando Coelho Filho, relator; e senador Eduardo Braga, presidente O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que estabelece normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25). Ele designou o
