Economia

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas abertas por municípios para receber recursos de convênios com a União. A proposta […]

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Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 6ª parcela

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O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (29) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos participantes nascidos nos meses de setembro e outubro. Os beneficiados pelo programa são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do

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Comissão aprova projeto que exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito

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Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual entidades responsáveis por multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deverão divulgar na internet, com atualização semanal, todos os dados sobre arrecadação e destinação do dinheiro. O texto aprovado é o substitutivo

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Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay (C) quer discutir quebra das patentes com o governo Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada para combater o HIV/Aids, participantes afirmaram nesta quinta-feira (28) que os preços atuais inviabilizam a oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, existem duas

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Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

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🎭 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRANDUBA ESCOLHE NOVOS MEMBROS PARA O PRÓXIMO BIÊNIO

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O Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Iranduba definiu os novos membros que irão atuar no próximo biênio. Representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores e segmentos culturais como folclore, dança, música e cultura popular compõem o colegiado. A primeira reunião acontece nesta quinta-feira (28) para discutir projetos a serem financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

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INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados que não cabe ao órgão alterar as regras vigentes para concessão de empréstimos consignados a aposentados e

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Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. O texto será enviado à sanção presidencial. O Projeto de

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Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O

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Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta também cria os programas nacionais de Florestas Produtivas de Desenvolvimento e

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