O Brasil tem oficialmente mais dez Terras Indígenas reconhecidas pelo Governo Federal. As portarias de demarcação das áreas foram assinadas nesta segunda-feira (17), durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas
Os 10 territórios, que totalizam pouco mais de 285 mil hectares, com biomas diversos, são ocupados pelos povos indígenas Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya. Eles estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia – com 2 áreas reconhecidas – , Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo – que teve 3 terras indígenas demarcadas.
O processo ainda demanda atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do próprio Ministério da Justiça e da Presidência da República, que, mediante decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades, por meio de homologação.
A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que o reconhecimento territorial fortalece a proteção ambiental.
“Nós vamos terminar agora, os três dias que faltam dessa COP, articulando muito, dialogando muito com os negociadores dos outros países, para que a gente possa sair daqui com esse reconhecimento da demarcação das terras indígenas como a medida mais eficaz para enfrentar a crise climática”.
Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional. O estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas mostra que ampliar as demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030.
No ano passado, foram oficializadas 11 terras indígenas. Com as novas portarias, o total chega a 21. Desde 2018, não havia demarcação.
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