GettyImages Projeto aprovado considera navio afundado como destroço no mar O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 269/24, que aprova convenção adotada pelo Brasil em 2007 para

GettyImages Uma das urgência aprovadas acelera a análise do projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para duas propostas. São elas: o Projeto de Lei 2307/07, do deputado licenciado Otavio Leite (RJ), que classifica como crime hediondo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: objetivo é instituir uma governança financeira moderna e democrática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/24, em análise na Câmara dos Deputados, busca reformular a aplicação dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), priorizando iniciativas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento da anuidade devida aos conselhos das categorias regulamentadas. Serão consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna sem efeito decreto que permitiu ao governo brasileiro apropriar bens de indivíduos de ascendência alemã, japonesa e italiana. O Decreto-Lei 4.166/42, editado pelo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro processos contra três parlamentares. A nova reunião ainda não foi agendada. Todas as representações foram encaminhadas pela Mesa Diretora. Os