Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda (VoD) e prevê que elas paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica
Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atribuições do Departamento de Polícia Legislativa. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
A mega-operação no Rio de Janeiro (com dezenas de mortos e presos) reacende uma série de controvérsias: por que Polícia Federal/forças federais não participaram? Políticos e influenciadores da direita acusam Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados de estarem coniventes ou até financiados por redes criminosas (com suspeitas envolvendo o regime de Nicolás Maduro). Ao mesmo tempo, há relatos de vazamento de inteligência e fuga de criminosos durante a operação — e ainda surgem indícios de que os EUA possam ter mantido cooperação de inteligência com o Brasil. A matéria compila fatos, hipóteses e acusações públicas para que o leitor responda: acredita que Lula, o PT e seus apoiadores estão mancomunados/reféns do crime organizado ou isto é uma tática de polarização política?
A Amazon iniciou as vendas do novo Echo com Alexa no Brasil, e os usuários já podem ouvir a WebRadio do Portal Curupira diretamente pela assistente de voz. Basta dizer: “Alexa, Portal Curupira!”.
Operação Contenção deixa 64 mortos no Alemão e na Penha — ação das forças do Estado no Rio de Janeiro contra o tráfico teve prisões, apreensões de fuzis e grande repercussão política e social.
Operação Contenção deixa 64 mortos no Alemão e na Penha — alvo: Comando Vermelho Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga que cabe à Casa. Os mandatos no conselho são de dois anos, permitida
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe Read More »
Bagagem de mão de até 12 quilos sem cobrança de tarifa extra nas viagens aéreas nacionais: é o que prevê a proposta aprovada pela Câmara e que agora vai para análise do Senado. Os deputados ainda incluíram a gratuidade também de uma mala despachada de até 23 quilos. A medida vale apenas para voos nacionais.
Câmara aprova bagagem gratuita e proíbe “no show” Read More »
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista de “pessoas obrigadas” a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas Read More »
A Lei Federal 14.214/2021, regulamentada pelo Decreto 11.432/2023 e pela Portaria GM/MS 3.076/2024, institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, garantindo acesso gratuito e continuado a absorventes higiênicos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Este artigo explica quem tem direito, como funciona a operacionalização, os desafios de implementação e o significado social dessa conquista.
Dignidade Menstrual é Lei: absorventes gratuitos para quem mais precisa Read More »
Projeto Interunion propõe cidade científica na Amazônia, unindo 50 países para pesquisa, bioeconomia e preservação ambiental com apoio da SEDECT-AM.
