As empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano a partir de segunda-feira (8). O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento bruto para que companhias possam acessar as linhas de crédito do programa. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (3), por meio de uma portaria dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Entre os setores contemplados estão: aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. As empresas poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Em alguns casos, os empresários devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas está entre os contemplados pela regulamentação.
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para capital de giro; produção destinada à exportação; inovação tecnológica, entre outros.
Nota
Segundo nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida busca proteger empresas e empregos, diante das instabilidades internacionais. No mesmo informe, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que a ampliação atende a uma demanda de exportadores que vinham sendo afetados mesmo sem atingir o antigo limite de 5% de perda no faturamento.
*Com informações da Agência Brasil
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