A ideia de “fim da autoescola obrigatória” está cada vez mais próxima de virar realidade: o Ministério dos Transportes propôs que o candidato à CNH não precise mais cumprir carga horária mínima de aulas práticas nem obrigatoriamente frequentar uma autoescola. O curso teórico passará a ser disponibilizado de forma gratuita online, enquanto as aulas práticas poderão ser feitas conforme opção do candidato — o que pode reduzir drasticamente o valor final da habilitação.
- O que muda
- Atualmente: mínimo de 20 horas-aula práticas para categorias A e B.
- Proposta: eliminação da exigência de carga horária mínima para aulas práticas; curso teórico gratuito e em plataforma pública.
- Possibilidade de usar instrutor autônomo credenciado ou forma tradicional (autoescola).
- Impacto sobre os custos
- Estimativa de redução de até ~80% no custo da CNH.
- Exemplo citado: valor que hoje pode girar entre R$ 3.000 e R$ 4.000 passaria para cerca de R$ 600 – 1.000 em alguns casos.
- Pontos de atenção
- Mesmo com flexibilização, exames (teórico e prático) continuam obrigatórios.
- Especialistas alertam que os dados ainda não são conclusivos para “retirar totalmente” a participação das autoescolas na formação.
- Como ficam categorias C, D e E: também contempladas com facilitação no processo.
- O que muda para o aluno / cidadão
- Mais liberdade para escolha da forma de preparação.
- Possibilidade de estudar em casa, via EAD, sem custo para a parte teórica.
- Pode contratar menos aulas práticas, ou optar por autoescola ou instrutor autônomo.
- Importante: ainda será preciso demonstrar competência na prova, assim a segurança no trânsito permanece núcleo da exigência.
- O que muda para as autoescolas e o setor
- O setor (autoescolas/tradição de centros de formação) vê risco de queda nas matrículas.
- As autoescolas continuam com papel, mas agora passam a concorrer com outras modalidades (EAD, instrutor externo).
- Prazo & próximos passos
- A proposta ainda está em fase de consulta pública e ajustes.
- A implementação depende de resoluções da Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e credenciamento dos instrutores via os respectivos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
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