Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a Lei 15.294/25, publicada no Diário Oficial da União de (DOU) em […]
Nova lei cria incentivo à indústria química Read More »
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos espaços comuns. Pela proposta, os sistemas serão obrigatórios em condomínios
Descartada para assumir o poder na Venezuela pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donaldo Trump, a líder mais conhecida da oposição venezuelana, María Corina Machado, atacou a presidente interina Delcy Rodríguez, exaltou Trump e prometeu voltar à Venezuela “o mais breve possível” após o sequestro do presidente do país, Nicolás Maduro, no último sábado (3).
Descartada por Trump, Corina ataca Delcy e promete voltar à Venezuela Read More »
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25, que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá e jurisdição no estado de Mato Grosso. A norma amplia a
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso Read More »
O Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o DETRAN/AM, informa que já estão abertas as inscrições para o Projeto CNH Social.
📢 INSCRIÇÕES ABERTAS – CNH SOCIAL 🚗🏍️ Read More »
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e exige, no caso de outros venenos, a identificação dos compradores e a comprovação da necessidade de uso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Read More »
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse querer trabalhar em conjunto com os Estados Unidos em uma agenda de cooperação e de desenvolvimento compartilhado, que fortaleça uma convivência comunitária duradoura. Em comunicado divulgado nas redes sociais, Rodríguez afirmou ser prioritário o avanço em direção a um relacionamento internacional equilibrado e respeitoso com os norte-americanos,
Presidente interina da Venezuela propõe cooperação com os EUA Read More »
Na reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para discutir o ataque dos Estados Unidos à Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro no dia 3 de janeiro, a subsecretária-geral para assuntos políticos e de construção da paz da ONU, Rosemery DiCarlo, representando o secretário-geral António Guterres, abriu a
Direito internacional não foi respeitado em ataque dos EUA à Venezuela Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro projeto de lei que assegura ao empregado que cuida de pessoa com deficiência o direito de pedir uma jornada de trabalho mais flexível ao empregador. O texto aprovado
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência Read More »
A China apela aos Estados Unidos pela libertação imediata do presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores. Em nota neste domingo (4), o governo chinês pede a garantia da segurança pessoal do casal e que se cesse a tentativa de derrubar o governo da Venezuela. Para as autoridades chinesas, os Estados Unidos violaram
Papa, China e União Africana pedem respeito à soberania da Venezuela Read More »
