dezembro 2025

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3509/24, do deputado Pedro Jr. (TO), hoje na suplência, que isenta compradores de veículos usados de pagar multas cometidas pelo antigo dono e […]

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Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o registro profissional de médico, veterinário ou dentista. As empresas deverão manter, por cinco anos,

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Lula inaugura serviços de radioterapia em cinco cidades do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta quinta-feira (11), centros de radioterapia em cinco municípios do país: Itabira (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES). A entrega faz parte do Agora Tem Especialistas, programa que visa reduzir o tempo de espera para atendimento especializado na rede pública de saúde,

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Ferramenta unifica dados de despesas climáticas no país

Nova ferramenta interativa que vai tornar as informações sobre despesas em mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos e desastres mais acessíveis fez parte de um relatório sobre o tema, divulgado nessa terça (9 de dezembro), em uma parceria do Ministério do Planejamento (MPO) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e os Ministérios do

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Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano é o relator da matéria A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras para o reembolso de acionistas que discordam de decisões da assembleia-geral. A Lei das Sociedades Anônimas já prevê esse direito de retirada, mas o texto aprovado

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Relatório aponta que 10% mais ricos concentram 3/4 da riqueza global

Os 10% mais ricos do planeta concentram três quartos da riqueza pessoal global, enquanto a metade mais pobre da população mundial detém apenas 2%. Os detalhes dessa disparidade constam no novo “Relatório sobre Desigualdade Mundial”, publicado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Na ponta dessa pirâmide econômica e social, menos de 60 mil

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Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator de saúde do Orçamento Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares feitas ao Orçamento de 2026 (PLN 15/25) foram para o relatório setorial da saúde. O valor dessas emendas é de R$ 21,4 bilhões, o que deixou um total de R$ 262 bilhões para

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Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário vai analisar os processos contra quatro parlamentares a partir desta quarta-feira (10). Dois deputados, Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho apresentou seu parecer aos líderes A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 8.

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Vacina contra a dengue do Butantan começa a ser aplicada em janeiro

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única produzido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan. Segundo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI), as primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais

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