Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jornada de trabalho máxima no Brasil das atuais 44 horas semanais para 40, mantidos os salários. Não houve acordo para […]
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6×1 Read More »
Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
No relatório do Projeto de Lei Antifacção, o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, propõe a criação de um fundo específico para o combate ao crime organizado. E o dinheiro desse fundo vai vir da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), que será cobrado em cima das casas de apostas online. E será destinado
Senador Alessandro Vieira divulga relatório final do PL Antifacção Read More »
A produção industrial brasileira cresceu 0,1% em outubro, na comparação com o mês anterior. No acumulado do ano, o setor avançou 0,8%, e nos últimos 12 meses, a alta é de 0,9%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira (2) pelo IBGE. A principal influência positiva em outubro foi assinalada pela Indústria
Produção industrial brasileira cresceu 0,1% em outubro, aponta IBGE Read More »
Com apenas um voto contrário, o do senador Wilder Morais do PL de Goiás, e 21 votos a favor, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta que aumenta a tributação das casas de apostas e das Fintechs. Foi aprovado o parecer do senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas, que prevê um
CAE do Senado aprova proposta que aumenta impostos de bets e Fintechs Read More »
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão é presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB) A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham indícios de irregularidades. O encontro será realizado no plenário 2, às 16h30. Foram convidados para o debate representantes do
O Ministério da Saúde começa a distribuir nacionalmente, nesta terça-feira (2), o primeiro lote da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todas as unidades da federação para imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo prioritário é o das gestantes a partir
Governo começa a distribuir vacina contra vírus sincicial respiratório Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende transformou meia-entrada em gratuidade nos casos de maior necessidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar ao acompanhante da pessoa idosa desconto mínimo de 50% no ingresso de eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais Read More »
Incentivar o aprendizado de finanças pessoais, matemática financeira básica e investimentos entre os jovens. Esse é o objetivo da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira, voltada para estudantes do sexto ano do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio. A abertura acontece nesta segunda-feira (1º). A competição educacional foi criada pela Bolsa
Olimpíada do Tesouro Direto incentiva educação financeira Read More »
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico, como água
