novembro 2025

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para […]

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Lula sanciona isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

O presidente Lula acaba de assinar, no Palácio do Planalto, em Brasília, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa era a iniciativa esperada por 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No Palácio estão presentes muitos representantes sindicais de diversas categorias profissionais. Dezenas de metalúrgicos da região do ABC Paulista vieram

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Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que deixa claro a não responsabilização da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) por obrigações cíveis e trabalhistas do clube anteriores à sua criação. A SAF

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Iluminação natalina exige cuidado e mão de obra especializada

As iluminações decorativas, comuns nas festividades de final de ano, deixam as árvores fachadas, janelas e ambientes internos no clima do Natal. Esta tradição, cheia de simbologias, se não for utilizada corretamente, pode ocasionar problemas sérios. De acordo com o Bombeiro do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia, Cabo Tiago, as ocorrências mais comuns são

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Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho foi o relator da proposta na Comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2638/24, que autoriza o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e os Conselhos Regionais (Creas) a destinar recursos para pagar engenheiros pela emissão de laudos de

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Guilherme Boulos: “Bolsonaro quis dar uma de ferreiro”

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como legítima e justificada a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo Supremo Tribunal Federal. A declaração de Boulos aconteceu durante participação no programa Bom dia, Ministro, da EBC, nesta terça-feira (25). Bolsonaro foi detido, no último sábado, por risco de fuga, ameaça à ordem pública

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Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

Paulo Pinto/Agência Brasil Entregadores de aplicativos fazem manifestação em frente à sede do iFood em Osasco (SP) Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaria na quarta-feira (26) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate havia sido solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA).

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INSS inicia hoje pagamento de 13º para quem não recebeu antecipação

O INSS iniciou, nesta segunda-feira (24), os pagamentos do 13º salário aos aposentados e pensionistas que não receberam a antecipação feita entre os meses de abril e junho deste ano. Os depósitos serão feitos em parcela única, com término no dia 5 de dezembro. Além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários do auxílio-doença, reclusão, acidente,

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Bilionário comprou 400 mil acres na Amazônia para “proteger” — e o que isso revela quando lembramos do Projeto InterUnion Scientific Embassy (ISEP)

Bilionário comprou 400 mil acres na Amazônia para “proteger” — e o que isso revela quando lembramos do Projeto InterUnion Scientific Embassy (ISEP)

Bilionário sueco-britânico comprou 400 mil acres na Amazônia para “proteger” a floresta, mas o caso traz contradições e debates sobre soberania. Entenda como esse episódio se conecta ao Projeto InterUnion Scientific Embassy (ISEP), iniciativa brasileira que propõe uma alternativa científica e estruturada para a preservação da Amazônia.

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G20: Lula defende soberania e conhecimento sobre terras raras

Na última sessão temática da Cúpula de Líderes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, o Presidente Lula destacou a necessidade de se discutir a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado dos minerais críticos. A Cúpula do G20 acontece em Joanesburgo, na África do Sul. Nesta edição, são

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