agosto 2025

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões fizeram reunião conjunta para debater o tema Parlamentares e especialistas voltaram a defender, na Câmara dos Deputados, a importância de governos, plataformas digitais, famílias, escolas e a sociedade como um todo se unirem em defesa de crianças e adolescentes expostos a adultização e sexualização precoce em redes sociais e jogos

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil Read More »

Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada e atual senadora Professora

Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Read More »

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam que o uso de tecnologia é a melhor forma de reduzir o extravio de bagagens em aeroportos. A diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes da

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens Read More »

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que permite aos entes federativos pagarem direitos remuneratórios relacionados ao tempo de serviço congelados durante a pandemia de Covid-19. De autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), o texto

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe Read More »

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema de incentivos para estimular a pesquisa e inovação agropecuária. O projeto recebe o nome do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli (1936-2023), que teve

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária Read More »

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas de crédito bancário diferenciado.

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural Read More »

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece diretriz para que os estados brasileiros garantam o funcionamento contínuo de institutos de medicina legal (IMLs). A proposta acrescenta a medida à Lei Orgânica Nacional das Polícias

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs Read More »

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) ou extravio

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Read More »

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Read More »

Rádio Portal Curupira 🔊
error

Gostou dessa informação? Compartilhe com seus amigos :)

Entrar

Cadastrar

Redefinir senha

Digite o seu nome de usuário ou endereço de e-mail, você receberá um link para criar uma nova senha por e-mail.

Review Your Cart
0
Add Coupon Code
Subtotal